O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) concedeu a 63 detentos do regime semiaberto do Conjunto Penal de Jequié, no sudoeste do estado, o benefício da saída temporária. A liberação aconteceu nesta terça-feira (16) e os reeducandos devem retornar às unidades prisionais até o dia 23 de setembro de 2025.
Segundo informações, os beneficiados são oriundos de cidades como Jequié, Ipiaú, Jitaúna, Jaguaquara, Ibirataia, Maracás, entre outras da região.
A Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP) confirmou que a saída temporária foi autorizada em todas as unidades prisionais da Bahia, mas não detalhou o número total de detentos contemplados no estado.
Conhecida como “saidinha”, a medida é prevista na Lei de Execução Penal e permite até quatro saídas anuais de sete dias cada, com calendário definido pelo Poder Judiciário. O benefício é concedido a presos em regime semiaberto que tenham cumprido 1/6 da pena, se primários, ou 1/4, no caso de reincidentes, além de apresentar boa conduta carcerária.
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