O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou uma nova resolução que promove mudanças significativas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A principal alteração é a dispensa das aulas obrigatórias em autoescolas, que deixará de ser requisito assim que a norma for oficialmente publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer nos próximos dias.
A medida integra um conjunto de mudanças elaboradas em parceria com o governo federal, com o objetivo de reduzir custos, simplificar etapas e ampliar o acesso ao processo de habilitação. Entre as mudanças previstas estão a redução da carga horária mínima das aulas teóricas e práticas e o fim do prazo de validade para que o candidato conclua todas as fases da primeira habilitação.
De acordo com o Contran, as alterações buscam modernizar o sistema, diminuir a burocracia e tornar o processo mais acessível à população, especialmente àquelas com dificuldades financeiras para arcar com os atuais custos do procedimento.
O governo deve divulgar, junto à publicação oficial, orientações detalhadas sobre a transição do modelo atual para as novas regras.
