A gestão de Cultura do município de Macarani, no sudoeste da Bahia, foi denunciada por omissão administrativa e retenção indevida de recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), programa federal voltado ao fomento do setor cultural em todo o país.
Segundo denúncia publicada pelo site Crônicas de Itarantim, a Prefeitura de Macarani estaria mantendo recursos federais parados, sem repasse aos fazedores de cultura do município, contrariando as diretrizes da PNAB, que determinam consulta pública, plano de execução e aplicação dos valores no fortalecimento da cultura local.
Ainda conforme a denúncia, artistas, produtores culturais e entidades do setor reclamam da falta de transparência na condução dos recursos, além da inatividade do Conselho Municipal de Política Cultural, que deveria atuar na fiscalização e acompanhamento da política pública.
Os recursos da PNAB são destinados a ações como:
• Editais de fomento cultural
• Apoio a artistas, grupos e coletivos
• Manutenção de espaços culturais
• Incentivo à produção artística local
A retenção ou não execução desses valores pode acarretar sanções ao município, incluindo a devolução dos recursos ao Governo Federal, além de possíveis questionamentos por órgãos de controle, como o Ministério Público e tribunais de contas.
