A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, nesta terça-feira (30), um projeto de lei que proíbe a diferenciação entre elevadores social e de serviço em prédios privados. A proposta, apresentada pelo deputado estadual Manuel Rocha (União Brasil), tem como objetivo combater práticas de discriminação e racismo institucional.
De acordo com o texto, todos os elevadores deverão estar disponíveis para qualquer pessoa, exceto em situações específicas, como transporte de volumes, cargas, materiais de obras e reparos, animais domésticos ou em trajes de banho.
O descumprimento da lei poderá gerar advertência e multa de R$ 1.500 por ocorrência. Agora, o projeto segue para a sanção do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Segundo a assessoria do parlamentar, a iniciativa surgiu após relatos de trabalhadores que se sentiram discriminados ao serem orientados a não utilizar o elevador social em condomínios.
“Essa lei representa respeito, dignidade e igualdade para trabalhadores e trabalhadoras que diariamente enfrentam situações constrangedoras e discriminatórias. Nosso objetivo sempre foi coibir esse tipo de prática e garantir que todos tenham o mesmo direito de acesso. A Bahia dá um passo firme em direção a uma sociedade mais justa e inclusiva”, afirmou Manuel Rocha.
