O governador Jerônimo Rodrigues (PT) sancionou o Projeto de Lei que garante o pagamento de um abono extraordinário para professores e coordenadores pedagógicos, ativos e inativos, da rede estadual. A medida foi publicada no Diário Oficial na última terça-feira (23).
De acordo com o governo, o repasse será feito até o dia 10 de outubro, junto com a quarta parcela dos precatórios do Fundef (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério).
Após a sanção, os próximos passos serão a publicação dos decretos que regulamentam a lei e das portarias que detalham os procedimentos de pagamento, além da definição dos valores do abono.
A iniciativa beneficiará mais de 85 mil profissionais da Educação, incluindo efetivos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), desde que estivessem em folha no mês de agosto de 2025.
A secretária da Educação, Rowenna Brito, comemorou a sanção:
“São 87 mil professores beneficiados e R$ 1,7 bilhão em valorização real para quem faz a educação pública da Bahia acontecer. Valorização não se promete, se cumpre”, escreveu em suas redes sociais.
